Gestante pode ser demitida?

Entenda em detalhes

A Constituição proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante. Isso significa que:

• a empresa não pode demitir sem justa causa durante a gravidez e até 5 meses depois do parto;
• se demitir, deve reintegrar a trabalhadora ou indenizar salários, 13º, férias com 1/3 e FGTS de todo o período;
• a proteção vale ainda que a empresa não soubesse da gravidez;
• a justa causa continua permitida, mas a empresa precisa provar a falta grave — e a Justiça analisa com rigor.

O término de contrato de experiência e o aviso prévio também são alcançados pela estabilidade, com exceções como o trabalho temporário.