Quanto tempo dura a estabilidade da gestante?

Entenda em detalhes

O período protegido começa com a gravidez e termina 5 meses depois do parto. Nesse intervalo, a trabalhadora também usufrui da licença-maternidade de 120 dias (ou 180, em empresas do programa Empresa Cidadã).

Exemplo: parto em 10 de março → estabilidade até 10 de agosto. Se a licença de 120 dias vai até julho, a trabalhadora retorna ao trabalho e continua protegida contra dispensa sem justa causa até agosto.

Algumas convenções coletivas ampliam a estabilidade (por exemplo, para 60 ou 90 dias após o fim da licença). Vale conferir a norma da sua categoria. A estabilidade também se aplica à empregada que adota ou obtém guarda para adoção (art. 391-A, parágrafo único, da CLT).