Gestante pode pedir demissão?

Entenda em detalhes

A gestante tem liberdade para deixar o emprego. Mas, como a estabilidade é uma proteção importante — também para o bebê —, a Justiça do Trabalho costuma exigir cuidados na formalização:

• o pedido deve ser livre, sem coação;
• segundo o entendimento predominante do TST, deve contar com a assistência do sindicato ou da autoridade do Ministério do Trabalho (art. 500 da CLT).

Se a empresa induziu a trabalhadora a pedir demissão ou a assinar um "acordo" para evitar a estabilidade, é possível pedir a anulação e a indenização do período. Se você está pensando em sair por causa de problemas no trabalho, avalie antes a rescisão indireta.