Assédio moral dá direito a indenização?

Entenda em detalhes

A indenização por danos morais é o principal pedido nos casos de assédio. Para definir o valor, o juiz considera, entre outros fatores:

• a gravidade e a duração das condutas;
• os efeitos na saúde e na vida do trabalhador;
• a capacidade econômica da empresa e o caráter pedagógico da condenação;
• se a empresa foi omissa diante de denúncias.

A CLT classifica a ofensa como leve, média, grave ou gravíssima, com referência no último salário (art. 223-G). O STF, ao julgar as ADIs 6050, 6069 e 6082, afirmou que esses valores podem ser ultrapassados quando o caso exigir.

Além da indenização, é possível pedir a rescisão indireta e, se houve adoecimento, direitos ligados à doença ocupacional.