Conteúdo revisado pelo Dr. Glauco Rodrigues, advogado trabalhista · Atualizado em
Entenda em detalhes
Transtornos mentais estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. A relação com o trabalho costuma ser discutida quando há:
- assédio moral ou sexual;
- metas abusivas com pressão constante e ameaças;
- sobrecarga e jornadas exaustivas;
- violência no trabalho, como assaltos em bancos, comércio e transporte;
- eventos traumáticos, como presenciar acidentes graves.
Por ter origem multifatorial, a depressão costuma ser analisada como concausa: o trabalho não precisa ser a única causa. Relatórios psiquiátricos, prontuários e provas do ambiente de trabalho (mensagens, testemunhas) são fundamentais na perícia.
Base legal
- Lei 8.213/1991, arts. 20 e 21, I
- CLT, arts. 223-B e 223-C
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